Participe nesta petição para parar com o genocídio do Povo de Mesopotamia, Kurdos, Yazidis, Árabes, Cristãos, Muçulmanos


Clique aqui e Participe da Petição

Abaixo-assinado - Petition - Los Abajo Firmantes


Os cidadãos abaixo assinados estão cansados da impunidade do governo turco que, ainda antes de entrar para União Europeia, já parece ter conquistado o “estatuto especial” que membros mais antigos tanto se esforçam por conquistar. Com efeito, nos últimos cinco anos o Estado turco violou tantas vezes os direitos humanos dentro e fora do seu país, sem deixar de ser membro da NATO e candidato à União Europeia, que podemos perguntar o que terá mais de fazer para que instituições europeias invertam as suas relações com Ankara.


Considerem-se apenas os acontecimentos dos dois últimos meses. Neste período, o governo do presidente R. Erdogan:


- continuou a sua guerra não declarada às cidades de Sur, Silvan, Nusaybin, Cizre, Silopi e a muitas outras localidades do Sudeste da Turquia, bombardeando e assassinando populações civis, impondo um regime militar e o isolamento domiciliário a milhares de cidadãos do seu próprio Estado.


- prendeu dezenas de jornalistas e de universitários sob o pretexto do “apoio ao terrorismo” (artigos 6 e 7 da “Lei Anti-Terror” e artigos 220 e 314 do Código Criminal Turco) ou ao abrigo do artigo 301, que considera crime punível com prisão entre seis meses e 2 anos qualquer cidadão considerado culpado de “insultar a nação Turca ou a Grande Assembleia Nacional Turca”. Alguns dos mais recentes presos são simplesmente signatários da petição “Académicos pela Paz”, subscrita por 1.400 professores, muitos dos quais foram também despedidos das suas escolas. Pior, como se sabe, aconteceu a muitos trabalhadores da imprensa, presos (eram 80 no principio de 2015) ou assassinados com a cumplicidade dos serviços secretos turcos, como sucedeu em Gaziantep no final de Dezembro de 2015 ao jornalista Jaji Jerf.


- continuou a intervir militarmente na Síria e no Iraque, quer através de milícias por si financiadas, treinadas e armadas, quer diretamente através do exército turco. Anunciou igualmente uma escalada da violência para os meses próximos. Desde o atentado do dia 18 de Fevereiro, cuja autoria foi misteriosamente identificada pelas fontes oficiais turcas minutos depois de ocorrer, que o governo de Ankara não esconde a sua intenção de, durante a próxima primavera, desencadear uma ação de destruição sistemática no norte da Síria.


Considerando os riscos a que o silêncio de todos nós expõe as populações turcas, curdas e árabes da Turquia e dos países limítrofes, opomo-nos portanto a que, seja sob que pretexto for:


-dinheiro dos contribuintes europeus (como os 3,2 biliões de euros do acordo em preparação entre UE-Turquia, tal como anunciado no dia 30 de Novembro último) seja transferido para a administração do governo turco a título de retenção e assistência a refugiados. Um estado que produz refugiados no seu próprio país – como o exército turco está a produzir no sudeste da Turquia – não tem habilitações nem idoneidade para tratar dos refugiados dos outros países, mais ainda quando muitos destes fogem às intervenções do governo turco ou dos grupos terroristas que este financia.


- o pagamento da União Europeia por estes serviços policiais turcos inclua ainda uma prestação em serviços, como se pode depreender das declarações do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ao reafirmar a sua vontade de desbloquear o processo negocial de adesão da Turquia à Europa. Nós, abaixo assinados, dizemos: a Turquia do Presidente R. Erdogan não tem condições políticas para ter qualquer capítulo aberto no seu processo negocial com a União Europeia, embora 15 de um total de 35 capítulos negociais estejam nessa situação. Um dos que regista mais progressos respeita à “Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais”; foi reaberto em Novembro de 2013 e, a continuar nesta situação, coloca a União Europeia e os seus critérios de Copenhaga na situação de avaliadora da “politica autárquica” do Estado turco nas cidades mártires de Çizre ou Nusaybin.


Assim, os cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do artigo 227º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 44º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, peticionam o Parlamento Europeu para que este discuta e vote uma resolução de orientação da Comissão Europeia com as seguintes medidas imediatas:


- a anulação de qualquer transferência de verbas entre a União Europeia e o presente governo turco envolvendo o controle turco sobre o direito do asilo que a União Europeia reconhece como um direito fundamental;


- o bloqueio de todos os dossiers negociais do processo de adesão da Turquia à União Europeia enquanto não houver garantias internacionais de que a legislação contrária aos direitos humanos vigente no Estado turco foi revogada e de que foi posto um fim à política repressiva que o governo turco implementa no Sudeste do seu país, na Síria e no Iraque.


Não à repressão do governo turco sobre os seus próprios cidadãos!


Não às intervenções armadas da Turquia sobre os seus estados vizinhos!


Não á chantagem da Turquia sobre a Europa usando os refugiados!



PETITION


The undersigned citizens repudiate the impunity of the Turkish government which, even before being part of the European Union, appears to have reached the “special status” for which earlier members, such as the UK, strive. In fact, in the last five years, the Turkish state has so often violated the human rights within and out of the country, while remaining a NATO member and a UE candidate country, that we may wonder what else it has to do to make the European institutions change their relationship with Ankara.


Let us just consider the events of the last two months. In this lapse of time, the government of President R. Erdogan has:


- kept a non declared war to the cities of Sur, Silvan, Nusaybin, Cizre, Silopi and many other villages in the Southeast of Turkey, bombing and killing civilian populations, and imposing a military regime and home confinement to thousands of citizens in its own state.


- arrested dozens of reporters and academics either under the allegation of “supporting terrorism” (articles 6 and 7 of the “Anti-Terror Law” and articles 220 and 313 of the Turkish Criminal Code) or under article 301 of the same Code, that convicts to six months to three years imprisonment any citizen considered guilty of “offending the Turkish nation or the Grand National Assembly of Turkey”. Some of the most recently imprisoned people have simply signed the petition “Academics for Peace”, subscribed by 1,400 academics, many of whom have been later dismissed from their schools. Even worse happened to many press workers submitted to long term arrest (they were 80 at the beginning of 2015) or murdered with the complicity of the Turkish secret services, as it was the case of the reporter Naji Jerf at Gaziantep last December.


- continued its military intervention in Syria and Iraq, whether by militias financed, trained and armed by the Turkish State or directly by the Turkish army. It has also announced an escalation of violence for the coming months. Ever since the bomb attack on February 18, whose responsibility was mysteriously identified by the Turkish official sources moments after the event, that the Ankara government has not hidden the intention to carry out a systematic destruction in the north of Syria, during the coming spring.


Considering the risks our silence exposes the Turkish, Kurdish and Arab populations in Turkey and neighbouring countries, we declare against, under whichever allegation, that:


- any amount of European taxpayers’ money be transferred to the Turkish administration for the sake of holding and assisting refugees (as the € 3,2 billions of the planned deal between the UE and Turkey announced last November 30). A state administration that produces refugees in its own territory – as the Turkish army is doing in Southeast Turkey – has neither qualifications nor reliability to take care of refugees from other countries, more so when many of these refugees are fleeing from the terrorist groups funded by the Turkish State or the Turkish army.


- the payment of these Turkish police services by the European Union includes a payment-in-kind, as it can be inferred from the President of the European Council’s statement that the Turkish application to join the European Union should be unfrozen. We, the undersigned, say: R. Erdogan’s Turkey has no political qualifications to keep any open chapter within the negotiation process to join the EU, although 15 out of 35 chapters remain open. One of the most advanced files is “Regional Policy & Coordination of Structural Instruments;” it was reopened in November 2013 and, as such, it obliges the Copenhagen criteria to abide by the “regional policy” of the Turkish state in cities such as Çizre or Nusaybin.


Therefore, the undersigned citizens, under article 227 of the Treaty on the Functioning of the European Union and article 44 of the Charter of Fundamental Rights of the EU, demand that the European Parliament vote a resolution that calls on the European Commission to take the following actions:


- The cancelling of any funding from the EU to the present Turkish government related to the Turkish control over the right to asylum acknowledged by the EU as a fundamental right;


- The freezing of all negotiation chapters of the Turkish application to the European membership as long as there are no international safeguards ensuring that all the present Turkish legislation against human rights is revoked and that the repressive policy of the Turkish government in southeast Turkey in Syria and in Iraq is put to an end.


Say no to the crackdown of the Turkish government on its own citizens!


Say no to the Turkish armed interventions in its neighbouring countries!


Say no to the Turkish blackmail on Europe using the refugees!



LOS ABAJO FIRMANTES


Los ciudadanos que concordamos con este pedido estamos cansados de la impunidad del gobierno turco que aún antes de la entrada en la Unión Europea, ya parece haber conquistado el “Estatuto Especial” que miembros más antiguos como el Reino Unido se esforzaron para conquistar. En los últimos 5 años el estado Turco violó tantas veces los derechos humanos dentro y fuera de su país, sin dejar de ser miembro de la OTAN y candidato a la Unión Europea, preguntémonos que más tendrá que hacer para que las instituciones europeas inviertan sus relaciones con Ankara.


Consideremos solamente los acontecimientos de los 2 últimos meses. En este período el gobierno del presidente R. Erdogan:


- continuó con su guerra no declarada a las ciudades del sur, Silvan, Nuaybin, Cizre, Silopi y muchas otras localidades del Sur Este de Turquia, bombardeando y asesinando poblaciones civiles, imponiendo un régimen militar y de aislamiento domiciliario a miles de ciudadanos de su propio país.


- arrestó decenas de periodistas y de universitarios con el pretexto de “apoyo al terrorismo” (artículo 6 y 7 de la “La ley anti terror” y artículos 220 y 314 del código criminal turco) o al abrigo del artículo 301 que considera crimen punible con prisión entre 6 meses a 2 años cualquier ciudadano considerado culpado de “insultar a la nación turca o la gran asamblea nacional turca”. Algunos de los más recientes presos son simplemente gente que firmo pedidos “Académicos por la paz”, subscrita por 1400 profesores, muchos de los cuales fueron también despedidos de sus escuelas. Peor como ya se sabe, ocurrió a muchos trabajadores de la prensa que están presos (eran 80 al inicio de 2015) o peor aún asesinados con la complicidad de los servicios secretos turcos, como paso en Gazsiantep a fines de Diciembre de 2015 con el periodista Jaji Jerf.


- continuó a intervenir militarmente en Siria y en Irak, sea a través de milicias financiados por ellos, entrenados y armados, o directamente a través del ejército turco.


Anunció igualmente que habrá una escalada de la violencia para los próximos meses. Desde el atentado del día 18 de febrero, cuya autoría fue misteriosamente identificada por las fuentes oficiales turcas minutos después de ocurrida, que el gobierno de Ankara no esconde su intención de durante la próxima primavera invadir y atacar sistemáticamente el norte de Siria


Considerando nuestro silencio acaba por ser cómplice de estos actos criminosos contra poblaciones turcas, curdas, árabes en Turquía y de los países limítrofes, pedimos para que sobre cualquier pretexto a que:


- NO sea depositado dinero de los contribuyentes europeos (como los 3.2 billones de euros del acuerdo en análisis entre EU – Turquía, tal como anunciado el pasado 30 de Noviembre de 2015) sea transferido para la administración del gobierno turco bajo el pretexto de retener y prestar asistencia a refugiados. Un estado que produce refugiados en su propio país – como el ejército turco está produciendo en el sur este de Turquía – no tiene los requisitos y menos aún moral para tratar de los refugiados de otros países, más aun cuando muchos de los que huyen son ciudadanos atacados por el propio gobierno turco o de los grupos terroristas financiados por ellos.


- NO sea realizado pagamento por parte de la Unión Europea por servicios policiales turcos de acuerdo con las declaraciones del presidente del consejo europeo Donald Tusk, al reafirmar su voluntad de desbloquear el proceso de incluir Turquía a Europa. Nosotros que concordamos con este documento, décimos al gobierno del presidente R. Erdogan que NO tiene condiciones políticas para tener cualquier capitulo abierto en este proceso negociable con la Unión Europea, si bien que 15 de un total de 35 capítulos negociables estén en esa situación. Uno de los que registra más progresos es referente a la “Política Regional y Coordinación de los Instrumentos Estructurales”; fue reabierto en Noviembre de 2013 y de continuar así coloca los criterios de Copenhague en la situación de validar la “política autárquica” del estado turco en las ciudades de Cizre o Nusaybin.


Así siendo los ciudadanos que estamos de acuerdo con este documento y de acuerdo con el artículo 227 del tratado sobre funcionamiento de la EU y del artículo 44 de la Carta de los Derechos Fundamentales de la EU piden al Parlamento Europea para que este discuta y vote una resolución de orientación de la comisión europea con las siguiente medidas inmediatas:


- solicitamos la ANULACIÓN de cualquier transferencia de verbas entre la EU y el actual gobierno Turco que envuelvan asuntos relacionados al control turco sobre el derecho de asilo que la EU reconoce como un derecho fundamental;


- el bloqueo de todos los dossiers negociables del proceso de adhesión de Turquía a la EU, mientras no haya garantías internacionales de que la legislación contraria a los derechos humanos vigentes en el Estado Turco sea retirada y de que fue puesto fin a la política represiva que el gobierno turco implementa en el Sur Este de su país, en Siria e Irak.


Decimos NO a la represión del gobierno Turco sobre sus propios ciudadanos


Decimos NO a las intervenciones armadas de Turquía sobre sus estados vecinos


Decimos NO al chantaje de Turquía sobre Europa usando refugiados